“A Lei de Criptomoeda do Senado pretende fazer ações tokenizadas continuam sendo o foco da SEC”

O Senado dos EUA emitiu uma versão atualizada da Lei de Inovação Financeira Responsável de 2025, esclarecendo que as ações e valores mobiliários tokenizados continuarão a ser regulamentados por valores mobiliários, e não classificados como mercadorias. O projeto foi iniciado pela senadora Cynthia Lummis e pretende definir responsabilidades regulatórias entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC). Espera -se que uma votação do comitê seja realizada este mês, com uma votação completa no Senado em novembro. O projeto de lei também inclui proteções para desenvolvedores de software e provedores de serviços não hospedados para abordar as preocupações do setor sobre regras desatualizadas sufocando a inovação. O projeto de lei é baseado em uma versão anterior da Câmara, mas adiciona disposições como as regras de falência dos emissores de ativos digitais, mas ainda exige que o suporte bipartidário seja aprovado.